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Licenciamento Ambiental

18/01/2012 Licença ambiental trava combate à seca no Estado

Irga aponta safra 10% menor Com uma fila de espera de 7,7 mil processos, o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (DRH/Sema) trava a expansão da irrigação no Estado. A burocracia e a falta de pessoal fazem com que produtores tenham que esperar por quase dois anos pela outorga do uso da água. Situação que coloca em ...

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05/09/2011 Fepam e Ibama assinam termo de delegação de competência para licenciamento da Quip

Nesta segunda-feira, 5, às 15h30, o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, e o superintendente do Ibama no RS, João Pessoa Riograndensse Moreira Júnior, assinam Termo de Delegação de Competência para o Licenciamento Ambiental da ampliação da QUIP, no Porto Novo, em Rio Grande. O documento permitirá à Fepam a ...

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17/03/2011 Prazo de licenciamento ambiental para atividade de Silvicultura encerra em abril de 2011

Prazo de licenciamento ambiental para atividade de Silvicultura encerra em abril de 2011 A Fepam informa que o prazo para protocolo de processo de licenciamento ambiental da atividade de Silvicultura, de empreendimentos com até 500 hectares, na modalidade de regularização (plantios efetuados antes de 2007) encerra-se no dia 11 de abril de 2011. O Serviço ...

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21/09/2010 Gremio recebe Licença de Instalação para Arena

Grêmio e OAS conquistaram a assinatura do último documento para dar início às obras da Arena. A licença de instalação, levada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ao evento que marcou o início dos trabalhos, nesta segunda-feira, deixou todos os gremistas felizes pelo objetivo alcançado. Fonte: Tatiana Lopes - ...

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06/09/2010 Fepam realiza consulta pública para auditores ambientais

Em uma iniciativa inédita, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam iniciou consulta pública para colher sugestões da sociedade em geral e do público especializado para o aperfeiçoamento do cadastramento de auditores ambientais. A auditoria ambiental está prevista no Cap. XII da Lei ...

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